ARTIGOS

Voto eletrônico em reuniões de condomínios


Quem mora em condomínio sabe da dificuldade em conseguir reunir os condôminos para assembleia. A dificuldade aumenta quando as votações dependem de aprovação de pautas com quórum específico ou chamados de quórum especiais, como alteração de fachada ou obras uteis. Algumas votações necessitam de maioria dos Condôminos, 2/3 ou até mesmo unanimidade dos condôminos.
Esse desinteresse pode ser atribuído por não haver um clima harmônico, a falta de objetividade e até mesmo pela nossa rotina diária de trabalho e...




por Alex Alves Garcez
postado em 21/02/2019

No uso misto, síndico único deve responder pelo condomínio como um todo


Da mesma forma como acontece nas unidades residenciais, os espaços não residenciais comercializados junto aos empreendimentos mistos também são autônomos, ou seja, apresentam matrículas individualizadas. Sendo assim, em um condomínio misto, de uso comercial e residencial, serão proprietários todos aqueles que obtiveram as unidades em compra junto à Construtora, independente de sua finalidade.
Mas não há necessidade de um síndico específico para cada tipo de uso num condomínio misto....




por Thiago Natalio
postado em 26/01/2019

Funcionário de Condomínio pode fazer serviços dentro dos apartamentos?


Em minhas viagens por todo o Brasil, tenho visto funcionários de condomínios, tanto orgânicos quanto de empresas terceirizadas, irem as unidades realizarem pequenos serviços, pequenos reparos, tais como pintura, troca de lâmpadas ou até mesmo, como em um dos casos, onde o auxiliar de serviços gerais do condomínio, nos dias de folga, foi até o condomínio e subiu nas unidades para passar roupas.
Com certeza, este procedimento causará processos trabalhistas aos condomínios. Tenho acompanhado processos onde neste caso, o condomínio jamais ganhou...




por Sergio Craveiro
postado em 18/01/2019

Vandalismo na área comum do condomínio, como proceder?


É fato que muitos Síndicos queixam-se de vandalismo na área comum do condomínio, como quebra de vidros, roubo de extintores, arranhões nos elevadores dentre tantas outras barbáries.
Especialmente nas férias escolares ou em regiões do Brasil onde o turismo é frequente, estes atos intoleráveis nos condomínios, ocorrem em maior proporção. Infelizmente, nem todos os condôminos, Síndicos e ou frequentadores dos condomínios (tais como funcionários, entregadores, etc) estão disponíveis nos aptos 24 horas por dia a cuidarem do patrimônio de todos....




por Sergio Craveiro
postado em 09/01/2019

Grupos de Mensagens, Ofensa e Dano Moral


Os grupos de mensagens se proliferam nos condomínios, quase de maneira incontrolável. Grupo das mães, do futebol, do churrasco, da transparência... Em geral, com regrinhas bem definidas, funcionam bem, apesar dos chatos de plantão, que insistem em mandar bom dia, todo santo dia ! Apesar de restrito aos participantes, o conteúdo das mensagens trocadas deve obedecer todas as normas de respeito à honra e imagem das pessoas, especialmente por ser o lar dos que ali residem...




por Marcio Rachkorsky
postado em 30/11/2018

Técnicas para uma boa gestão!


A vida de síndico é munida de desafios, muitos deles não reconhecida pelos condôminos, e ficam se lamentando, tentando entender o que fez de errado, pois se dedicou muito ao condomínio e saiu da gestão com imagem negativa. Quem já não escutou isso? Existem técnicas que evitam esse tipo de constrangimento, onde o síndico deve assumir sua gestão sendo aplaudido e saindo da gestão, no final da sua posse, sendo também aplaudido! Será que isso é difícil?
Primeiro de tudo, temos que ter a autoconfiança, é que nem se olhar no espelho, ai vem a frase “eu sou foda”. O acreditar em você faz...




por Celio Alves
postado em 26/11/2018

A importância em ter um Condomínio Forte


Nos últimos anos, em especial em algumas regiões e bairros da cidade do Salvador, Bahia, houve a expansão imobiliária e o surgimento de grandes condomínios clube e a verticalização dos “Novos Lares” tornou cada vez mais importante o conceito de morar em condomínios que ofereçam estrutura completa de lazer, bem estar e segurança aos moradores e quem ali convive ou esteja só de visitando, cada vez mais verdadeira
As construtoras com os novos padrões de condomínios pensaram em quase tudo, no quesito esporte temos:...




por Marcos Hide
postado em 23/11/2018

Afinal de contas, quem tem acordo em dia, pode ou não pode votar em Assembléia de Condomínio


Essa tem sido a grande pergunta dos síndicos e administradoras de condomínios, visto que se deparam com o artigo 1.335, inciso III do Código Civil Brasileiro, que traz a menção da palavra QUITE em seu texto original.
Código Civil Brasileiro/2002
Art. 1.335. São direitos do condômino:
III - votar nas deliberações da assembléia e delas participar, estando quite...




por Thiago Natalio
postado em 16/11/2018

Aluguéis de temporada em condomínio


A temporada de verão esta chegando e traz com ela uma serie de consequências na condição de convivência com veranista em nossa região.
Muitas cidades turísticas recebem na temporada, uma população flutuante significativa de turistas, que atinge um montante de 4 a 5 vezes maior, quem vem desfrutar suas férias e fortalecer a economia local.
Nesta época do ano, a estrutura montada para receber o turista, deve conter uma série de medidas para minimizar a conseqüência desta demanda...




por João Carlos Tobias
postado em 26/09/2018

Quando o assunto é o dinheiro do condomínio, todo cuidado é pouco


Quando o assunto é o dinheiro do condomínio, todo cuidado é pouco. O ideal é que a convenção do condomínio estipule um limite de gastos e também, com o que se pode gastar essa verba. O importante é lembrar que existem regras e que qualquer gasto deverá ser apresentado e aprovado em assembleia. Nesse momento, é importante ter documentos que ajudem na comprovação dos gastos, como orçamentos e notas fiscais.
Cortar gastos no condomínio vai resultar em uma taxa condominial...




por Edilson Dantas

postado em 25/09/2018

Norma de Reforma na prática - Convenção, Regimento


A norma brasileira que disciplina o processo de reformas em edifícios é a ABNT NBR 16.280/2015. O seu objetivo é dar segurança aos usuários e moradores de edifícios residenciais ou comerciais com relação às obras de reformas em salas e apartamentos. Entretanto, norma não é lei. Para operar essa transformação é necessário incluir o rito do processo descrito em norma no regulamento interno do condomínio. É nesse momento que surge a dúvida: qual é o quórum para aprovar essa inclusão?...




por Claudio Celino
postado em 10/08/2018

Novo CPC para Condomínios


O Novo CPC (Código de Processo Civil) que é a Lei 13.105 que deu inicio em março de 2016, veio trazer aos Síndico mais compromissos com suas tarefas rotineiras, principalmente no tocante à inadimplência.
Mas não foi só isso, foram quatro as alterações e adequações que se fazem necessárias no condomínio, que os síndicos precisam estar atentos.
Em primeiro lugar, realizar um contrato com a Administradora do Condomínio, para a mesma, se assim negociado, poder representar o condomínio em juízo em quaisquer demandas judiciais.




por Sergio Craveiro
postado em 09/08/2018

CNPJ nos Condomínios


O CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) é essencial para um condomínio. Fazendo uma analogia é como se fosse o CPF ou RG de um cidadão.
A inscrição no CNPJ é primordial para o condomínio existir de fato e poder manter relações com terceiros, sejam estes pessoas físicas ou jurídicas. Outro ponto a se destacar é que qualquer condomínio que contratar empregados é obrigado a possuir o registro, uma vez que a folha de pagamento de salários é sujeita à incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), além disso, para que o recolhimento do PIS ocorra, é necessário o lançamento do CNPJ do condomínio...




por Thais Ivanki
postado em 09/08/2018

Assembleia de Condomínio na Prática


Sempre que falamos em Assembleias de Condomínios, lembramos dos quóruns e todas as formalidades que de fato são importantes, mas muitas das vezes esquecemos, de pensar em diversas outras questões, que também são relevantes e podem de fato fazer a sua assembléia diferente, diante disso passaremos abaixo por diversos pontos práticos e jurídicos sobre o tema.
Preparação anterior ao agendamento da assembleia
Antes de enviarmos de fato o edital, temos de nos preocupar com diversas outras coisas, tais como: saber qual é o anseio dos condôminos, saber o que eles querem discutir em assembléia, isso evita diversos conflitos...




por Thiago Natalio
postado em 08/08/2018

PPRA e PCMSO


O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) é regulamentado pela NR 9 que estabelece a obrigatoriedade de todos empregadores promover ações com objetivo de preservar a saúde e a integridade física dos trabalhadores, por meio do reconhecimento, antecipação, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, levando em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais, que tem como objetivo estabelecer ações que garantam a preservação da saúde e integridade dos trabalhadores, considerando possíveis riscos nos ambientes de trabalho...




por Marcos Moreno
postado em 08/08/2018

Segurança do Trabalho


Há cerca de 37 anos as Normas Regulamentadoras (NR), foram aprovadas pela portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho, visando proteger e preservar a saúde e a vida do trabalhador no ambiente de trabalho.
É inacreditável, mas muitos empresários alegam até hoje o desconhecimento destas normas.
Uma das normas mais importantes dentre as 36 Normas Regulamentadoras em vigor, é a NR9.
A Norma Regulamentadora de número 9 é a que trata do PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA) que é um conjunto de ações visando a preservação da saúde dos trabalhadores, através da...




por João Carlos Tobias
postado em 07/08/2018

Lixo Orgânico e Materiais Recicláveis nos Condomínios


Os Prefeitos estão para as Cidades, tal como os Síndicos estão para os Condomínios; as Prefeituras através de legislação especifica, disciplinam como gerenciar a Coleta e como dar destino correto a tais resíduos, atendendo as necessidades Ambientais dos Aterros Sanitários ou Usinas de Reciclagem.
Cabe aos Síndicos, disciplinar seus Condôminos baseado na Lei Municipal, aprovando em Assembléia a maneira interna de recolher, separar e destinar tais itens, criando normas e acima de tudo disponibilizando espaços para tais armazenagens...




por Alfredo Nogueira
postado em 07/08/2018

Animais de estimação em condomínios


Os animais domésticos estão cada vez mais presentes na família brasileira. Muitos condomínios proíbem a existência de animais de estimação sem qualquer justificativa. Por outro lado, naqueles condomínios que os animais são permitidos, há inúmeras reclamações de incômodos causados. Mas, afinal, como podemos estabelecer regras de boas condutas para que todos possam viver harmonicamente?
Tal como os seres humanos, os animais também possuem amparo jurídico. Ter um cão, gato ou qualquer outro animal de estimação é um direito de propriedade amparado pelo artigo 5o da Constituição Federal...




por Thiago Giacon
postado em 06/08/2018

As perícias técnicas nos condomínios


Terminados os prazos de garantias dados pelas construtoras para recuperar qualquer vicio construtivo nas edificações,os condomínios partem, na maioria das vezes, para o uso da perícia técnica, uma nova ferramenta disponibilizada aos síndicos para solucionar o surgimento de manifestações patológicas, que, por ventura, possam ocorrer.
Define-se perícia técnica como: “Apuração da origem, causa e mecanismo da ação de um fato, condição ou direito relativo a um edifício” (Diretrizes técnicas de Engenharia Diagnóstica em Edificações – Instituto de Engenharia)...




por Kleber Martins
postado em 05/08/2018

Segurança em Condomínio


Um dos assuntos mais polêmicos motivo de divergências e discussões acirradas nos Condomínios é a Segurança. Todos a querem, mas, poucos são os que estão dispostos aos procedimentos necessários para que ela aconteça de fato. Não tem como um Condomínio ter uma boa segurança sem o envolvimento dos moradores, não basta os recursos tecnológicos existentes e toda a parafernália disponível, tais como: alarmes, câmeras, cercas, sensores e etc. Se todos não estiverem envolvidos em promover a Segurança.
É aquele morador que a cinquenta metros do portão já aciona o controle, pois acha o tempo de abertura do mesmo longo demais para ele...




por Adelson dos Santos
postado em 04/08/2018

Conflitos em Condomínios


Hoje em dia viver em comunidade é dividir algo em comum, o mesmo espaço (físico), com regras, valores e identidade. E em um condomínio é um bom exemplo de uma comunidade, onde estão inseridos os mais diferentes perfis. Pessoas com histórias de vida, necessidades, valores, rotinas, estilos de vida, cultura, costumes, todos diferentes.
Moradores que possuem uma coisa em comum: escolheram o mesmo lugar para morar e vivem sob o mesmo teto e ainda dividem as despesas. Muitas vezes esta convivência não é a mais harmoniosa possível, pois exige algumas habilidades e capacidades como: Consciência, Empatia e Tolerância...




por Edilson Dantas
postado em 04/08/2018

Obras que comprometam a segurança dos condôminos


Alguns condôminos desejam fazer obras em seus apartamentos, simplesmente pelo desejo de um melhor design, conforto e inocentemente causam risco aos outros condôminos. O que o síndico deve fazer para prevenir essa situação?
Um breve exemplo, foi um condômino que me informou sobre a instalação de seu ofurô de 2000 litros em sua sacada grande, onde abaixo é o pavimento de garagem, imediatamente por e-mail e telefone proibi a instalação da mesma e solicitei os seguintes documentos para a aprovação: o laudo do engenheiro calculista com a devida ART...




por Helena Martins
postado em 02/08/2018