COLUNISTAS

Miguel Zaim

Advogado, Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, Especialista em Direito Imobiliário, Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB Mato Grosso

Artigos publicados:

Multipropriedade – Uma nova modalidade de Condomínio


O Direito se manifesta em todas as regiões do mundo e em variados grupos sociais, não importando qual seja. A evolução nesta área é constante e necessária para humanidade, ditando regras e deveres para paz social, segurança.
Uma dessas evoluções no direito brasileiro, é o condomínio de multipropriedade, tema recorrente que vem sendo abordado pela doutrina, costumes e jurisprudências, em razão da ausência de legislação específica...


postado em 30/11/2018

por Miguel Zaim


Conflitos internos que as plataformas virtuais de hospedagem poderão trazer


A harmonia e uma boa gestão administrativa contribuem para uma excelente convivência na sociedade condominial, sendo estes uns dos fatores que, ao longo do tempo evitam conflitos, desrespeitos e violações às normas internas, o que, na maioria das vezes o condomínio fica com a imagem de “má fama”...


postado em 30/10/2018

por Miguel Zaim


Atos Intoreláveis em Assembleia de Condomínio


Como sabemos, a Assembleia em condomínio é um órgão soberano nas tomas de decisões, onde todos os condôminos são convidados a participarem para debaterem sobre o que foi posto em pauta, respeitando sempre as formalidades legais previstas no Código Civil, Convenção e Regimento Interno...


postado em 27/09/2018

por Miguel Zaim


A aplicação da lei da ficha limpa aos condomínios


Você caro leitor, certamente já leu, ouvi, ou mesmo discutiu algo a respeito da Lei da Ficha Limpa, nome popular da Lei Complementar nº 135/2010.Essa lei teve origem de um projeto de lei de iniciativa popular e em pouco menos de um ano e meio...


postado em 06/08/2018

por Miguel Zaim